Em 2025, a aposentadoria da pessoa com deficiência continua sendo um tema relevante e crucial para milhões de brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 18 milhões de pessoas no Brasil convivem com algum tipo de deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial.
Entre essas deficiências, a mais comum é a dificuldade para caminhar ou subir escadas, com uma incidência de 3,4%. Muitas dessas pessoas dependem de dispositivos de assistência, como cadeiras de rodas, para se locomover.
Essa situação envolve indivíduos com desafios motores diversos, que podem resultar de condições médicas, como diabetes, ou acidentes que causaram amputações, paraplegia ou tetraplegia.
Com isso, surge uma dúvida frequente entre os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
Direitos e Requisitos para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Se você possui uma deficiência de longo prazo, definida como uma condição que persiste por mais de dois anos, pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. É importante não confundir essa modalidade com a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez.
Acompanhe esse exemplo:
Para ilustrar melhor, vamos contar a história de Fernando. Ainda na infância, ele sofreu um grave acidente de carro que o deixou paraplégico. No entanto, Fernando não deixou que essa condição o limitasse. Ele concluiu seus estudos e se formou em jornalismo, atuando como repórter em uma emissora local.
Após cumprir todos os requisitos necessários, Fernando conseguiu se aposentar. Sua condição de paraplegia e uso de cadeira de rodas foram fatores determinantes para que ele fosse considerado uma pessoa com deficiência de longo prazo, garantindo seu direito à aposentadoria.
Como Aposentar-se por Deficiência:
Existem duas modalidades de aposentadoria disponíveis para pessoas com deficiência:
- Aposentadoria por Idade: Destinada àqueles que não contribuíram por um período extenso.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para segurados com um tempo considerável de contribuição.
Requisitos para Aposentadoria por Idade:
Para se aposentar por idade, os requisitos são os seguintes:
- Mulheres: 55 anos
- Homens: 60 anos
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos
Além disso, é necessário comprovar a existência da deficiência durante todo o período de contribuição.
Requisitos para Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
Já a aposentadoria por tempo de contribuição exige um período maior de contribuição, porém não se prende a uma idade mínima.
Em 2025, a aposentadoria da pessoa com deficiência continua a ser um direito essencial, proporcionando segurança e dignidade para aqueles que enfrentam desafios diários devido a suas limitações físicas ou sensoriais.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido as principais dúvidas sobre o tema. Se você se enquadra nesses requisitos, não deixe de buscar seus direitos e garantir uma aposentadoria justa.
