Quando se trata de planejar a aposentadoria, conhecer as diferentes modalidades e suas regras é fundamental para garantir o melhor benefício. Neste artigo, vamos desvendar como funciona a aposentadoria por pontos e quais são seus principais requisitos.

O Que é a Aposentadoria por Pontos?

A aposentadoria por pontos é uma modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição, instituída pela Lei 13.183/2015. Para ter direito a esse benefício, é necessário atingir uma pontuação mínima, que é a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição.

Evolução e Importância da Modalidade

Antes da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, a aposentadoria por pontos era muito popular entre os trabalhadores, principalmente porque seu cálculo não incluía redutores. Desde então, essa modalidade ainda está disponível, mas com algumas mudanças.

Pontuação Progressiva

No sistema de transição, a pontuação requerida aumenta progressivamente, um ponto a cada ano, até alcançar 105 pontos para os homens e 100 pontos para as mulheres. Essa regra de transição é destinada àqueles que já eram filiados ao INSS antes da Reforma, mas que ainda não haviam cumprido os requisitos para aposentadoria segundo as normas antigas.

Como Funciona o Sistema de Pontos?

O sistema de pontos funciona de forma relativamente simples: soma-se a idade do segurado com o tempo de contribuição ao INSS. Além de atingir a pontuação mínima, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição, que é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Transição e Requisitos

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição foi transformada em diversas regras de transição, sendo a aposentadoria por pontos uma delas. Antes da Reforma, não havia uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas era aplicado o fator previdenciário – um redutor que considerava a idade do segurado. Com a nova fórmula de pontos, esse redutor não se aplica, resultando em um benefício integral.

Como Conquistar a Pontuação Necessária?

Para atingir a pontuação necessária para a aposentadoria, é essencial cumprir dois requisitos: idade e tempo de contribuição. Embora não haja uma idade mínima estabelecida, a idade influencia diretamente na pontuação. Portanto, além de alcançar o tempo de contribuição mínimo, é importante ter uma idade que contribua para a pontuação final.

Considerações Finais

A aposentadoria por pontos continua a ser uma opção viável para muitos segurados, especialmente aqueles que já estavam contribuindo antes da Reforma da Previdência de 2019. Entender as regras e acompanhar as mudanças é crucial para garantir que você faça a melhor escolha para seu futuro.

Se você se encaixa nos requisitos, não deixe de buscar seus direitos e planejar sua aposentadoria de forma a garantir tranquilidade e segurança financeira.